Programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na Atenção Básica PMAQ

Resumo

Introdução: O PMAQ-AB é um programa do Ministério da Saúde visa induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

Objetivos: O objetivo da equipe regional do projeto foi realizar a avaliação externa do PMAQ às equipes de saúde da família que aderiram ao programa. Em todo Estado aderiram ao programa o total de 368 (38%) de equipes de saúde da família em 108 dos 144 municípios.

Metodologia ou Descrição da Experiência: A avaliação externa do PMAQ no Pará iniciou-se em junho de 2012. O planejamento do campo foi realizado pela equipe de coordenação com a colaboração do COSEMS que viabilizou o contato de todos os secretário(a)s de saúde, além de traçar os itinerários para acesso. Algumas dificuldades comuns quanto ao acesso às unidades em zona rural e ribeirinhas, principalmente nas regiões do Marajó, Oeste e Sudeste do Pará, algumas unidades fazem parte de um município, mas encontram-se mais próxima a outros estados e/ou cidades; a logística dos rios é bastante complicada, pois a dinâmica das marés interfere nos rios e igarapés e o deslocamento entre as localidades demandam tempo e custo muito alto.

Resultados: Quanto à organização do processo de trabalho independe da distância e da deficiência estrutural e econômica do município, mas há a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de nível superior e especializados; em geral, o profissional indicado para ser entrevistado não sabia responder sobre as atividades de saúde bucal; quase sempre as unidades da zona rural e ribeirinhas possuem estrutura precária e com falta de equipamentos e insumos. Alguns municípios não dispõem de infraestrutura para receber as equipes, faltam hotéis e há dificuldade de acesso à tecnologia da informação e comunicação (internet, cartão de crédito, telefonia, etc.).

Conclusão ou Hipóteses: Esperamos que a avaliação externa contribua para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica no Estado e melhor reflexão das especificidades regionais. Que os dados coletados sirvam para orientar a gestão da saúde, principalmente a atenção básica nos municípios do Estado do Pará.