PMAQ-AB: uma avaliação por resultados na saúde

Resumo

Introdução: O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pela Portaria nº 1.654 GM/MS de 19 de julho de 2011, visa promover a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade comparável a nível nacional, regional e local. O PMAQ possui quatro fases, sendo executado a nível nacional, pela primeira vez, em 2012.

Objetivos: Descrever as principais características do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e expor dados atualizados sobre a adesão dos municípios e das equipes de atenção básica, além de alguns resultados alcançados no ano de 2012 após sua execução.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Essa pesquisa possui caráter quali-quantitativo, uma vez que analisará as dimensões de avaliação definidas pelo PMAQ-AB, explorará dados sobre o número de municípios e equipes de saúde da família-ESF que aderiram ao programa, bem como dados gerais referentes aos repasses financeiros realizados após sua conclusão no ano de 2012. Primeiro, será realizada a revisão de literatura sobre o assunto para embasamento teórico da pesquisa. Após, realizar-se-á um levantamento em bases de dados referentes a alguns resultados alcançados pelos municípios e ESF que realizaram a adesão ao programa, principalmente relacionadas ao desempenho das mesmas, segundo as definições do PMAQ-AB.

Resultados: O PMAQ possui quatro fases complementares entre si e que buscam resultados que possam gerar a melhoria do acesso e da qualidade da AB, a saber: Adesão e contratualização; Desenvolvimento; Avaliação externa; e Recontratualização. No ano de 2012, 4.069 municípios brasileiros (73%), aderiram ao Programa em todos os estados, contemplando 17.669 equipes de atenção básica. Em relação ao repasse financeiro, cada município recebe, ao aderir ao programa, R$ 1.300,00 por EAB e R$ 1.700,00 quando equipe com saúde bucal vinculada à EAB. Após o processo de avaliação externa do programa, o valor passa a ser vinculado ao seu desempenho, podendo ser classificado como: ótimo, bom, regular ou insatisfatório.

Conclusão ou Hipóteses: O PMAQ caracteriza-se como uma estratégia de qualificação da atenção básica do País, a partir de um processo de pactuação tripartite. Tem por objetivo promover resultados e possibilita um incremento financeiro aos municípios participantes. Pretende efetivar melhorias no acesso e na qualidade dos serviços na Atenção Primária à Saúde e consolidar o fortalecimento da AB no Brasil.