Participação social numa operadora de auto gestão: experiência da unidade Pará

Resumo

Introdução: A participação da comunidade nos serviços de saúde foi assegurada pela Constituição de 1988. A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, autogestão em saúde, em Estatuto, definiu a instalação e apoio aos Conselhos de Usuários que, alinhados ao Modelo Assistencial, devem acompanhar, divulgar, avaliar e sugerir ações para proteção, promoção, recuperação e reabilitação.

Objetivos: Descrever a organização e o funcionamento do Conselho de Usuários da CASSI no Estado do Pará, avaliando a partir desses elementos, se a proposta de participação social desenhada vem se efetivando.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Levantar o que está estabelecido quanto ao Conselho no Estatuto da CASSI, Regimento do Conselho, na Previsão Orçamentária, nas orientações internas da Divisão de Serviços de Saúde – DSS e nas Atas das Reuniões Ordinárias, comparando com o que vem sendo realizado nos últimos 2 anos (2010-2012).

Resultados: Quanto ao Estatuto/Planejamento: Conselho instalado e com apoio para seu funcionamento com aporte anual de recursos para esse fim. Quanto ao Regimento: Conferências de Saúde Bianuais realizadas (2010 e 2012), custeadas pela CASSI. Oficinas de Capacitação de novos Conselheiros realizadas. Viabilizado espaço para reuniões mensais ordinárias na Unidade CASSI. Encontros Nacionais Bianuais realizados com a participação dos Coordenadores do Conselho do Pará, biênio 2010-2012 e 2012-2014. 100% das reuniões ordinárias previstas realizadas. Pautas das reuniões construídas por representantes dos diversos segmentos. 3(três) Planos administrados pela CASSI com representação no Conselho.

Conclusão ou Hipóteses: Considerando os resultados descritos, identificamos que a proposta de participação social desenhada pela CASSI vem sendo fortalecida e consolidada no estado do Pará, sendo importante manter um acompanhamento sistemático, de forma a permitir uma análise qualitativa quanto aos resultados alcançados.