Evolução do emprego na Estratégia Saúde da Família no Brasil

Resumo

Introdução: A qualidade do emprego é um fator determinante na atração e retenção de profissionais nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), principal política de prestação de serviços em Atenção Primária à Saúde no Brasil. O alto nível de rotatividade dos profissionais, particularmente médicos, tem sido associado aos graus de precariedade das relações de trabalho.

Objetivos: Este trabalho pretende explorar a evolução do emprego na ESF através das formas de seleção, contratação e remuneração praticadas entre 2001 e 2012.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Foram analisados os resultados de surveys telefônicos realizados em 2001, 2006, 2009, 2010, 2011 e 2012, em uma amostra de municípios brasileiros. As pesquisas coletaram dados sobre o recrutamento e remuneração dos médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atuam na ESF. Os dados foram coletados através de entrevista telefônica assistida por computador (ETAC) com os gestores municipais.

Resultados: Os resultados dos surveys apontam para uma forte expansão da política ao longo do período, acompanhada de uma redução nos níveis de terceirização e precarização nas contratações de todos os profissionais da equipe de ESF. Simultaneamente se assistiu a expansão no tempo médio de permanência dos profissionais na mesma equipe e dos salários praticados. A categoria médica, entretanto, apresenta ressalvas. Os níveis de precariedade no trabalho, além de se mostrarem muito superiores em relação às demais categorias, voltaram a crescer no final do período, após importante redução. Apesar do aumento no tempo médio de permanência, ainda é uma categoria com maiores dificuldades de fixação.

Conclusão ou Hipóteses: Os dados destes estudos têm servido de suporte aos tomadores de decisão com respeito às políticas de enfrentamento dos problemas relacionados à atração e fixação dos profissionais, especialmente de médicos.