Desempenho, contratualização da gestão na Atenção Primária à Saúde em Portugal lições para SUS

Resumo

Introdução: A ESF atingiu cobertura de 60% da população, garantindo assistência para 122 milhões de brasileiros. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica, tem como objetivo a melhoria da acessibilidade, da equidade e da qualidade dos serviços ofertados,mas problemas existentes com o provimento de trabalhadores e adequação de suas competências ainda necessitam ser superados.

Objetivos: Analisar os processos de gestão implementados para Atenção Primária à Saúde em Portugal, com relação a Avaliação de Desempenho e Contratualização nas Unidades de Saúde Familiar, servindo de experiência e debate junto ao caso brasileiro.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Estudo exploratório, de abordagem qualitativa. A coleta de dados constituiu-se de revisão de literatura e entrevistas com dirigentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) na região de Lisboa.

Resultados: Uma nova estrutura de coordenação das unidades em ACES, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação de desempenho tem contribuído para fortalecer o gerenciamento da APS. Constata-se como impacto positivo na contratualização: redução na despesa pública, a gestão por objetivos, introdução da governação clínica, trabalho em equipe, maior responsabilização das pessoas e maior valorização dos profissionais por mérito. Com relação aos processos que envolvem a avaliação de desempenho técnico dos profissionais, mesmo com uma regulamentação institucionalizada, ainda existe resistência de médicos e enfermeiros para adesão.

Conclusão ou Hipóteses: A integração da avaliação de desempenho profissional e dos resultados da contratualização permitiria uma avaliação sistemática e integral dirigido à aprendizagem, estratégias de inovação, e melhoria contínua da qualidade dos serviços. Essa experiência suscita discussões para o contexto brasileiro. Este estudo contou com bolsa de estudos/CAPES para estágio de doutorado no exterior da CAPES.