O acesso aos medicamentos para a saúde mental em Granja - CE

Resumo

Introdução: A Assistência Farmacêutica estadual e os municípios criaram o programa da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária para favorecer o acesso aos medicamentos não padronizados na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME). Inicialmente foram padronizados 30 itens no ano de 2010, destes apenas dois eram para a saúde mental (SM). Em 2011 foram padronizados 46 itens, sendo 12 para a SM.

Objetivos: Esse estudo documental pretendeu verificar quais os medicamentos padronizados para a Saúde Mental na Assistência Farmacêutica no município de Granja/CE.

Metodologia ou Descrição da Experiência: O município está localizado na região norte do Ceará, com população 52.645 habitantes, e possui 11 farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, sendo cinco na zona urbana e seis na zona rural. Foram analisadas as padronizações de medicamentos do programa da Assistência Farmacêutica da Atenção Secundária (AFS) e do programa da Assistência Farmacêutica Básica (AFB). A AFS é um programa no Estado do Ceará pactuado de forma bipartite entre o estado e município. Verificou-se a quantidade de prescrições atendidas na farmácia da Assistência Farmacêutica Municipal localizada na Secretaria Municipal de Saúde contendo medicamentos para a Saúde Mental nos anos de 2010 e 2011.

Resultados: Observou-se com este estudo que houve o aumento dos medicamentos padronizados na AFS para a SM, e que não houve alteração na AFB, sendo que os mais prescritos foram os ansiolíticos (alprazolam, clonazepam e diazepam) e os antidepressivos (amitriptilina, fluoxetina e paroxetina). Também foi notado um aumento na quantidade de prescrições contendo medicamentos sujeitos a controle especial atendidas no local de estudo, pois em 2010 foram atendidas 6.416 e em 2011 foram 6.927 prescrições. Calculando este valor por dia útil em cada ano conseguiu-se aumentar duas prescrições atendidas por dia.

Conclusão ou Hipóteses: O processo de pactuação entre o Estado e o município para aquisição de medicamentos para a SM na AFS proporcionou a inserção social do cidadão e fortaleceu a Política de Saúde Mental no município. Dessa forma, a aquisição de novos itens para a SM contribuiu para a promoção da saúde e o acesso aos medicamentos.