Acesso da população em situação de rua à Atenção Primária à Saúde

Resumo

Introdução: A relação da população em situação de rua com o restante da sociedade é marcada por uma relativa hostilidade de forma tal que essas pessoas passam a ser vistas como pessoas que não têm direito a ter direitos. Essa situação é especialmente grave se consideramos que a pessoa em situação de rua está exposta, na verdade, a riscos de saúde mais elevados se comparados com o restante da população.

Objetivos: O objetivo deste trabalho é encontrar evidências de que a população em situação de rua acessa os serviços de saúde pela Atenção Primária à Saúde e identificar de qual forma se dá este acesso. Apontar suas características e fragilidades para assim subsidiar a implementação de novas ações e políticas.

Metodologia ou Descrição da Experiência: O presente artigo é um estudo de revisão bibliográfica da literatura. Através do mecanismo de busca dos sites BVS e PUBMED foram pesquisados artigos usando descritores DeCS/MeSH: homeless e primary health care de 2000 a 2012. Foram localizados 38 artigos em inglês e 2 artigos em português a partir de 2000. Foram selecionados 7 que tem relevância para o tema deste artigo. Foram excluídos artigos de países que não possuem um sistema de saúde universal como EUA, por compreender que as experiências em sistemas de saúde universais tem contexto análogo ao do Sistema Único de Saúde no Brasil.

Resultados: Foram selecionados sete artigos. Localizados apenas dois artigos brasileiros. Os demais são do Reino Unido, Bélgica, Canadá, Dinamarca. A abordagem da população em situação de rua pela Atenção Primária à Saúde em países com sistemas universais como da Bélgica, Canadá e Reino Unido, é uma realidade. Foi consenso nos estudos citados de que o acesso Atenção Primária à Saúde com ofertas de promoção de saúde, prevenção, tratamento e reabilitação impactam positivamente na saúde dessa população e de o mesmo tem que ser aprimorado. Nos 2 artigos relatando experiências brasileiras, ambas em São Paulo, nenhuma compõe o programa de Consultório de Rua, estratégia oficial do Ministério da Saúde.

Conclusão ou Hipóteses: Há evidências de que a população em situação de rua acessa os serviços de saúde pela Atenção Primária à Saúde, bem como de que uma Atenção Primária à Saúde acessível é necessária para melhor impacto em sua saúde. Esse acesso se estrutura de formas variadas no mundo. Todos estudos analisados apontaram para a insuficiência dos serviços e ações voltados para a provisão desse acesso.