Implantação do PMAQ-AB na 15ª região de saúde, Crateús - CE

Resumo

Introdução: O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, instituido pela Portaria GM/MS nº 1.654 de 19/07/2011, busca ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica. Organizado em quatro fases que se complementam, formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização.

Objetivos: Com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, ampliando seu impacto sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação de seus usuários, a 15ª Região de Saúde resolve implantar o programa em 10 de seus 11 municípios.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Em novembro/2011 foi realizado uma reunião do Colegiado Intergestor Regional quando houve a formalização de adesão e contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de AB com os gestores municipais; em março/2012 aconteceu um treinamento para as coordenações municipais da AB, na séde da regional, com a participação da técnica Apoiadora do MS, quando foram tiradas as dúvidas quanto à operacionalização do programa; em seguida aconteceu a segunda fase do PMAQ que consistiu na etapa de Desenvolvimento organizada em 4 dimensões: Autoavaliação, Monitoramento, Educação Permanente e Apoio Institucional, sendo utilizado o instrumento autoavaliativo AMAQ.

Resultados: Como resultados preliminares, os 10 municípios passaram pela Avaliação Externa, observados os critérios para Certificação das equipes de Atenção Básica; ao final todas as equipes foram classificadas com Desempenho ótimo e tiveram seus incentivos mensais acrescidos em 100% do Componente de Qualidade; se observou a necessidade de qualificação dos processos de trabalho das equipes de AB, pressupondo um processo pedagógico de educação permanente dos profissionais, contemplando desde a atualização de conhecimentos até o aprendizado dos problemas/ desafios enfrentados; os municípios aguardam a quarta fase do programa que consiste no processo de recontratualização de indicadores e compromissos.

Conclusão ou Hipóteses: Concluímos que uma das principais diretrizes atuais do MS é executar a gestão pública com base na indução, monitoramento e avaliação de processos e resultados mensuráveis e, neste sentido o PMAQ-AB se insere em um contexto no qual o Governo Federal, se compromete e desenvolve ações voltadas para a melhoria do acesso e qualidade da atenção em saúde a toda a população usuária do SUS.