Identificação de áreas de escassez em recursos humanos no Brasil

Resumo

Introdução: A implantação de uma politica nacional para promover segurança e cuidado à saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS) requer a identificação de áreas geográficas e populações que sofrem de escassez de profissionais de saúde, especialmente médicos em Atenção Primaria. Associada a outras demandas socioeconômicas, a escassez de médico agrava o estado de privação das populações afetadas.

Objetivos: O objetivo do trabalho é apresentar os resultados da identificação e mapeamento dos municípios brasileiros segundo a existência e intensidade de escassez de médicos em Atenção Primária. A definição de carência/escassez adotada considerou a oferta de serviços de médicos associada a aspectos sociais.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Para o mapeamento e classificação da escassez de médicos foram selecionados os indicadores: (a) Número de habitantes por médico, ajustado por tempo equivalente a 40 horas (Full time Equivalent – FTE) nas especialidades de Saúde da Família, Clínica Médica e Pediatria, em 2010; (b) Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) em 2007; (c) e Proporção de domicílios em extrema pobreza em 2010. Foram utilizados dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir dos dados de cada indicador, foram selecionados os municípios com escassez de médicos e um Índice composto foi criado para analisar a intensidade da mesma (de escassez severa a traços de escassez).

Resultados: Os resultados indicaram 1.304 municípios com escassez de médicos em APS, sendo que a maioria deles se encontrava nas regiões Norte e Nordeste, as menos desenvolvidas do país. No cômputo geral, a grande maioria destes municípios são totalmente dependentes de outros municípios. Os aspectos ligados às condições socioeconômicas e a localização dos municípios exercem importante influência sobre a quantidade de médicos na APS, que aumenta em situações de melhores condições econômicas, notadamente identificadas por maior riqueza, proporção de idosos, oferta de outros profissionais de saúde, número de escolas de ensino médio e População Economicamente Ativa.

Conclusão ou Hipóteses: O número de municípios que apresentam escassez de médicos na atenção primária é maior quando indicadores de demandas sociais e de saúde, como TMI e índice de pobreza, são levados em consideração, se comparado ao uso do critério razão de médico por habitante isolado.