Contratualização como ferramenta de definição de competências nas equipes Atenção Primária Saúde

Resumo

Introdução: Este projeto de intervenção visa a sistematização de uma estratégia de contratualização como ferramenta de trabalho, celebrados entre as equipes Atenção Primária à Saúde (APS) e as Secretaria Municipais de Saúde da microrregião São João del-Rei, sendo importante buscar um alinhamento, garantindo a melhoria da qualidade e o aprimoramento da governança e a gestão por resultados.

Objetivos: Desenvolver uma proposta de Contratualização nas equipes de APS como ferramenta de gestão do trabalho.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Esse projeto de intervenção terá como participantes os 19 gestores municipais de saúde da microrregião São João del-Rei - MG. O critério para a escolha desses trabalhadores se deu pela responsabilidade na gestão do trabalho das equipes. Para refletir sobre a concepção do contrato de Gestão do Trabalho como ferramenta de trabalho das equipes de saúde, é preciso fomentar um sistema integrado de prática de planejamento, visando aumentar a eficiência, eficácia e efetividade da gestão, otimizando a relação obtida entre recurso, ação e resultado. A metodologia terá como princípio norteador a articulação teórica-prática, tendo como eixo de trabalho a realização de oficinas.

Resultados: Ao final, espera-se o reconhecimento de esforços tanto da gestão municipal quanto dos trabalhadores das equipes da APS e que os contratos de gestão sejam implantados, fortalecendo o desenvolvimento de uma cultura de negociação e contratualização, voltado para a gestão de resultados pactuados em função dos compromissos alcançados, inserido num sistema de incentivo e de qualificação dos profissionais e coordenadores e que sua essência esteja na mudança do sistema de contratos, superando uma gestão estreita e enfraquecida.

Conclusão ou Hipóteses: Percebe-se que os contratos de gestão não são implantados e utilizados como mecanismo para estimular a descentralização, não delegando maior empoderamento e nem responsabilidade às gestões locais, é preciso prever o contrato como ferramenta de monitoramento e avaliação do desempenho, no sentido de reger a parceria dos atores na construção da responsabilização.