Implantação das práticas integrativas-complementares na rede municipal de saúde de Florianópolis

Resumo

Introdução: No intuito de incorporar e implementar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, foi nomeada em 2010, pela gestão municipal de saúde de Florianópolis, uma comissão multiprofissional (CPIC) responsável pela condução do processo de implantação, promoção, sensibilização e apoio às práticas integrativas e complementares (PICs), de forma coparticipativa.

Objetivo: Descrever a estratégia adotada para implantação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Florianópolis.

Metodologia: Utilizou-se o método de pesquisa-ação como forma de resolução coletiva de problemas, considerando as especificidades locais, fomentando a gestão participativa e possibilitando a transformação das práticas de saúde.

Resultados: A partir das demandas das Conferências Municipais de Saúde e de um diagnóstico situacional, realizou-se dezenas de seminários com profissionais e gestores sobre problemas e soluções relacionados à implantação das PICs. A primeira transformação da realidade foi a construção coletiva de uma regulamentação municipal em PICs, ao final de 2010, e a estruturação do registro informatizado em 2011, considerando a necessidade de legitimação profissional (principal problema elencado nos seminários). Publicada a regulamentação, pactuou-se um plano de expansão e fortalecimento das PICs enfocado na Oficina de Sensibilização, com referenciais da educação crítico-reflexiva, resultando em um plano de ação local, específico para cada unidade de saúde e comunidade, copactuado entre os funcionários e com indicação de um tutor da CPIC para o apoio contínuo no desenvolvimento das ações, monitoramento e avaliação. Como resultados preliminares do processo, foi possível verificar, respaldado pela institucionalização do registro das PICs, um aumento gradativo e considerável no número de atendimentos em PICs, atingindo, ao final de 2011, 30% dos Centros de Saúde oferecendo acupuntura e 20% oferecendo homeopatia integradas à Estratégia de Saúde de Família, modelo de atenção primária adotado pelo municipio, além de duas referências exclusivas em acupuntura e uma em homeopatia nas Policlínicas Municipais. Também apresentaram importantes registros outras técnicas da Medicina Tradicional Chinesa, Medicina Antroposófica, Fitoterapia e atividades em grupo, como terapia comunitária, yoga e biodança. Somado a isso, estão em curso diversas atividades de educação relacionadas às PICs para profissionais, gestores e comunidade.

Conclusão: Ainda que a institucionalização das PICs em Florianópolis seja recente, percebe-se que o processo de coparticipação é tão importante quanto os resultados obtidos, refletindo em mudanças na percepção dos interessados e na cultura da instituição, possibilitando a ampliação da atenção integral à saúde e contribuindo para a educação permanente em saúde relacionada às PICs.