Saúde, participação popular e controle social: desafios no extremo sul do Brasil

Resumo

Introdução: A fronteira sul, Brasil-Uruguai é marcada por questões sócioculturais que incluem: economia centrada na agropecuária, oligarquias, patriarcado e latifúndio. Nesse contexto, a participação popular e o controle social são desafios constantes a uma ordem vigente por séculos. Tal experiência ocorre em Pedras Altas, município de 2.102 habitantes, onde 60% da população está distribuída na zona rural.

Objetivos: O objetivo é relatar os processos de participação/mobilização iniciados na preparação da IV Conferência Municipal de Saúde. Segue na reorganização do Conselho Municipal de Saúde, legitimando conselheiros, lideranças e lutas pela saúde em um contexto marcado por opressões e poderes instituídos.

Metodologia ou Descrição da Experiência: A experiência se dá a partir de profissionais locais comprometidos e mediadores externos: a supervisora do PROVAB e residentes do SSC-GHC - ênfase: saúde da família. A mediação focou no esclarecimento de trabalhadores e conselheiros da importância do controle social, auxiliando na organização da pré-conferência e conferência de saúde do município. A conferência contou com intensa participação, resultado da mobilização de agentes comunitários de saúde e lideranças comunitárias. Após as principais questões serem sistematizadas em relatório, a luta persiste para legitimar o movimento e garantir a concretização das demandas, em conjunto com os trabalhadores e as comunidades mais carentes.

Resultados: Os resultados não se traduzem em um momento ou em um dado, mas em um processo contínuo de amadurecimento político-social constituído por muitas etapas de sensibilização, esclarecimento e mobilização até a participação efetiva na luta pela saúde, de forma organizada e em espaço institucional e legítimo. Tal experiência traz ganhos não só para trabalhadores e comunidade, mas para os profissionais em formação envolvidos. Os residentes que participam desse processo vivenciam intensamente a experiência do controle social em um contexto diverso e peculiar, experimentando os obstáculos e as esperanças que não estão descritas em manuais.

Conclusão ou Hipóteses: Cabe entender e aprofundar a importância da experiência rara e árdua no contexto da ruralidade, do difícil acesso, da cultura de dominação. Reconhecer que ela se faz de forma compartilhada, resultado da sintonia entre mediadores externos e trabalhadores locais, com objetivos comuns que incluem a desacomodação e o reconhecimento da participação popular nos processos decisórios.