Participação e controle social na Estratégia Saúde da Família Ouro Fino/Nova Conquista em Cuiabá – Mato Grosso

Resumo

Introdução: O Controle, a Participação Social e a Gestão participativa em Saúde são princípios e diretrizes organizacionais fundamentais e sua prática qualificada é determinante para assegurar a qualidade e integralidade da atenção às necessidades de saúde dos usuários, do Sistema Único de Saúde, uma conquista da população construída ao longo do processo da Reforma Sanitária Brasileira e materializada na Lei 8.142/90. No entanto, apesar dos avanços conseguidos, a participação da população no planejamento, na organização dos serviços, na definição da aplicação dos recursos financeiros, ou seja, no processo de formulação, execução e a avaliação da política ainda são incipientes.

Objetivo: analisar o processo de implantação do Conselho Gestor, bem como fortalecer esse princípio do SUS procedeu-se a mobilização, sensibilização, eleição e capacitação do Conselho Gestor da ESF.
Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo com base no levantamento de dados secundários de relatórios e atas do Conselho Gestor da ESF no período de agosto de 2010 a abril de 2011.

Resultados: Para o processo de sensibilização e mobilização que desencadeou na eleição do Conselho Gestor foram realizados três encontros. Estes foram coordenados por representantes do Conselho Municipal de Saúde, sendo que no terceiro, em outubro de 2010, se procedeu a eleição que foi por aclamação. Após a instituição do Conselho já foram realizadas 04 reuniões, cujas pautas indicaram a busca de organização técnica-administrativa, como a elaboração e aprovação do Regimento Interno e a capacitação dos conselheiros.

Conclusão: os dados mostram que a inserção e qualificação do controle social na saúde são processos lentos que requerem motivação e educação permanente, observando que em quase um ano de funcionamento o Conselho Gestor da ESF ainda está focado na organização e capacitação de seus integrantes.