Atenção Primária e acesso aos serviços de saúde: contribuições do planejamento

Resumo

Procura-se discutir a questão do acesso aos serviços de saúde e as contribuições do planejamento para a Atenção Primária em Saúde (APS) no âmbito do SUS. Metodologia: Revisão sistemática sobre a questão do acesso à APS no Brasil em bases latinoamericanas, no período 2005-2010. Resultados: O eixo central discursivo refere-se à questão do acesso como principal problema da rede de serviços de saúde, particularmente na APS. Estudos realizados sobre a temática mostram que a estratégia de saúde da família (ESF), apesar de ter ampliado o acesso das pessoas aos cuidados em saúde, ainda revela-se insuficiente para garanti-lo na sua plenitude, principalmente se considerarmos as dimensões econômica, técnico-assistencial, política e simbólica, retratadas no planejamento em saúde. Evidencia-se que, apesar dos esforços empreendidos na ampliação da disponibilidade de serviços no país, com melhoria significativa dos indicadores básicos de saúde, permanecem na pauta barreiras importantes, principalmente em relação à reversão do modelo de atenção e às práticas de acolhimento, vínculo e responsabilização das equipes cuidadoras. Também persistem limitações de acesso a populações historicamente excluídas, demandando um repensar no processo de formulação das políticas da APS no país. Conclusões: Os sentidos dados à questão pela população também interferem no modo como os serviços se organizam, determinando seus resultados, o que reafirma a contribuição dos sujeitos na busca de maior aproximação com a realidade, na compreensão dos elementos simbólicos que determinam as intervenções sobre o processo saúde-doença, nas diferentes formas de organização do sistema de saúde, percebidas em seus componentes políticos, econômicos e técnico-assistenciais.