PMAQ - implantação em um município do agreste setentrional de Pernambuco

Resumo

Introdução: Dando continuidade ao processo de institucionalização da avaliação, em busca da melhoria na qualidade de serviços de saúde, o Ministério da Saúde criou com a ajuda de profissionais estudiosos da avaliação o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O PMAQ foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS que contou com vários momentos nos quais, Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do Programa capaz de permitir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da Atenção Básica em todo o Brasil. Todas as equipes de saúde da atenção básica, incluindo as equipes de saúde bucal, em diferentes modalidades, puderam aderir ao PMAQ, desde estivessem em conformidade com os princípios da Atenção Básica. As adesões foram voluntárias e pressupunham um processo inicial de pactuação entre Equipes de Atenção Básica e gestores municipais, que deveriam anteceder a formalização de adesão dos municípios com o Ministério da Saúde.

Objetivo: Visualizar a implantação do PMAQ no município, para inserção da dimensão de qualidade em todos os componentes e espaços de atuação da Estratégia de Saúde da Família.

Método: Foi realizada adesão ao Programa que consistiu na etapa formal de adesão mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolveu pactuação regional e estadual e participação do controle social.

Resultados: O processo de implantação do Programa no município evidencia o compromisso da gestão municipal de saúde para com a qualidade dos serviços prestados aos seus munícipes. Numa terceira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica haverá uma avaliação externa na qual será realizado um conjunto de ações para analisar as condições de acesso e qualidade das Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

Conclusão: Foi observado que o PMAQ tem grande importância para busca contínua da melhoria de resultados no âmbito da Estratégia de Saúde da Família visando melhor acesso aos serviços, maior resolubilidade e atenção humanizada, uma vez que esses propósitos devem ser almejados por gestores, profissionais e demais atores envolvidos no processo.