Saúde mental na Atenção Básica: revisão e metassíntese das publicações brasileiras

Resumo

Introdução: As ações de política pública que promovem a articulação dos campos da Saúde Mental e da Atenção Básica, no Brasil, são recentes e datam dos anos 2000. Hoje, sabe-se que uma das principais demandas da Atenção Básica (AB) refere-se, lato senso, à problemas relacionados à saúde mental (SM).

Objetivos: Como tem se dado a articulação entre a Saúde Mental e a Atenção Básica na saúde pública brasileira? Esta pergunta dirigiu este estudo.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Foi realizado levantamento das publicações nacionais na base SCIELO. Descritores de busca: saúde mental na Atenção Básica; saúde mental na Atenção Primária; sofrimento psíquico; distúrbios psiquiátricos menores; transtorno mental comum; transtorno psiquiátrico menor; transtorno somatorforme; transtornos ansiosos; saúde mental. Limites: publicações a partir de 1980. Ocorrências: 303. Critério de inclusão: artigos que tratavam da SM na AB. Critério de exclusão: estudos em populações específicas ou ocorrências duplicadas. Foram selecionados 21 artigos. Método de análise: metassíntese (identificação de temas e categorias centrais, relacionando as publicações por semelhança ou oposição).

Resultados: Dois grupos podem ser discriminados: estudos que discutem o funcionamento da rede e das equipes e o processo de cuidado oferecido; e estudos quantitativos de prevalência de transtornos mentais. Este primeiro usa várias categorias para identificar os problemas da SM na AB (ex.: sofrimento psíquico; casos graves/casos leves). Os problemas da articulação SM/AB discutidos passam pela dificuldade de “acolher sem medicalizar” e pela dissociação mente/corpo. Já o segundo apresenta categorias como transtornos mentais comuns e distúrbios psiquiátricos menores, problematizando o não reconhecimento de transtornos mentais na comunidade e a lacuna entre demanda e oferta de assistência à SM na AB.

Conclusão ou Hipóteses: A produção nacional sobre SM na AB é pequena. O foco dos artigos é variado. Os estudos qualitativos utilizam categorias mais amplas, já os quantitativos, categorias diagnósticas. A análise indica um mapa complexo de desafios para efetivar a articulação da SM com a AB. Porém, o enfrentamento destes problemas ainda carece de sistematização e reflexão que suporte o desenho de ações resolutivas.