Política para a redução da mortalidade materna informada por evidências

Resumo

Introdução: O Brasil reduziu a taxa de mortalidade materna em 50% (de 141 em 1990 para 68 mortes/100.000 nascidos vivos em 2010), mas permanece distante da meta de 35 óbitos, acordada nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O governo federal lançou a Rede Cegonha (2011) para aumentar o acesso e qualidade do pré-natal, a proporção de partos normais e a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.

Objetivos: Descrever as estratégias da Rede Brasileira de Políticas Informadas por Evidência (EVIPNet Brasil) para qualificar os programas constituintes da Rede Cegonha através do uso de evidências científicas e enfoque na Atenção Primária à Saúde à Saúde.

Metodologia ou Descrição da Experiência: A EVIPNet Brasil utiliza quatro estratégias principais para promover a disseminação e uso da evidência científica na formulação de políticas e tomada de decisão no âmbito da gestão pública em saúde: 1) promoção da cultura e clima favorável à produção e uso de evidência de pesquisa; 2) capacitação para o uso de ferramentas para o uso do conhecimento produzido por pesquisas científicas; 3) produção de policy briefs (PB) e realização de diálogos deliberativos (DD) e 4) intercâmbio entre gestão, academia e sociedade civil.

Resultados: A EVIPNet Brasil conduziu em dezembro de 2012 uma oficina focando o problema da mortalidade materna e near miss no país. Gestores e pesquisadores experts em saúde da mulher do Ministério da Saúde receberam 32h de capacitação nas ferramentas SUPPORT, iniciaram a elaboração de um PB e planejaram um DD. A EVIPNet Brasil pretende engajar mais técnicos da coordenação da área da saúde da mulher do Ministério da Saúde a fim de viabilizar a execução e disseminação desses produtos em 2013. Os participantes avaliaram positivamente a oficina e reforçaram a compreensão do papel das evidências na definição do problema, das opções de enfrentamento e da implementação das políticas em saúde.

Conclusão ou Hipóteses: A colaboração entre gestores e pesquisadores via oficina de capacitação em políticas informadas por evidência, produção de PB e organização de DD deve ser fortalecida para viabilizar uma implementação exitosa dos programas da Rede Cegonha por meio do uso das melhores evidências disponíveis, respeitando os valores culturais e a regulamentação em saúde.