Reforma Atenção Primária à Saúde em Portugal sob perspectiva do planejamento estratégico situacional

Resumo

Introdução: Apresenta-se análise da Reforma da Atenção Primária à Saúde à Saúde em Portugal durante o período de 1998 até 2012, utilizando-se a perspectiva do Planejamento Estratégico Situacional (PES). Uma reforma com perspectiva estratégica forte. O PES é uma ferramenta de gestão, utilizada nos processos de planejamento e reformulação de políticas públicas.

Objetivos: Analisar sob a perspectiva do PES a Reforma da APS em Portugal, para evidenciar a dimensão estratégica da mesma. Analisa os marcos históricos e a implantação de diretrizes e ações realizadas durante o período para estruturação dos serviços no país.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Trata-se de um estudo descritivo, através de uma revisão bibliográfica e documental dos marcos históricos da APS em Portugal no período de 1998 até 2012. Aplica-se uma matriz conceitual,construída na perspectiva do PES e um esquema de análise SWOT com descrições do momento atual da Reforma instituida.

Resultados: Na análise apresenta-se um conjunto de medidas, enfatizando os momentos conceituais do PES, explicativo, normativo, estratégico e tático –operacional, que culminaram com a criação das Unidades de Saúde Familiar(USF), o processo de implantação de contratualização e avaliação de desempenho que vem sendo utilizado na nova estrutura de gestão dos Agrupamentos de Centros de Sáude (ACES). Na análise da reforma da APS salienta-se a ausência da dimensão táctica no nível dos ACES.

Conclusão ou Hipóteses: A Reforma APS em Portugal é decorrente não só de medida diretiva mas de um percurso de mudanças e inovação, com forte apoio político e participação social. Aponta-se viabilidade dos princípios da Reforma, o desenvolvimento de capacidade de governar, um conjunto de estratégias de saberes e ações para intervenções no campo da APS no país. O estudo contou com bolsa de estágio no exterior da CAPES.